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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 19:00
Sócio diretor responderá por execução de multa administrativa por infração a lei trabalhista
Os sócios diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias
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Apoiadores Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 13:24
Engenharia social: estelionato digital
de métodos e técnicas utilizadas por golpistas para obter informações sigilosas e conseguir acesso à
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Blog Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 13:40
Benefícios Fiscais de ICMS e o novo entendimento da RFB sobre a LC nº 160/17
Por André Alves de Melo e Roberto Barrieu.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 12:35
Financeira indeniza mulher por inscrição indevida no SERASA
verdadeiros ou falsos, a instituição financeira assume o risco de celebrar contratos com golpistas e
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 15:09
Carf mantém posição contrária à tributação das subvenções
Em decisão publicada neste mês, a 1ª Turma Ordinária do Carf manteve a orientação no sentido de que as subvenções de ICMS não devem integrar a base de cálculo das contribuições PIS e COFINS, desde que aprovadas pelo Confaz e registradas na conta reserva de lucros.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Julho de 2020 - 16:07
O golpe do motoboy e a responsabilidade dos bancos
O golpe do motoboy é uma fraude efetuada em que os golpistas se passam por funcionários do banco, e
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Blog Publicado em 12 de Maio de 2022 - 11:48
Caiu em um golpe virtual? Saiba como agir e quais leis o protegem
tornando cada vez maior e mais variado, o número de golpistas e os diferentes golpes aplicados.
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Legislação » Clipping Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 12:05
Clipping de Legislação
Clipping de Legislação (19 a 23 de Setembro de 2016).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 12:18
IMPEACHMENT OU PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO?
contrário, cairíamos em um erro, uma armadilha, que serviria de base para o aumento da instabilidade do
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Falsificação de documento público.
Falsificação de Documento Público (Atestado Médico) por Funcionário Público.
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Apoiadores Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 17:00
Webinar orienta sobre pleitos para recuperação de créditos em contratos públicos, sexta, 23, 9h30
Webinar do WFaria Advogados orienta sobre pleitos para recuperação de créditos em contratos públicos, sexta, 23.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:25
Jornal indenizará fotógrafa por publicação sem créditos autorais
Ação de indenização por perdas e danos em decorrência de violação de direitos autorais
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Legislação » Clipping Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 16:06
Clipping de Legislação (16 a 20 de Dezembro de 2019)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 12:26
Clipping de Legislação (Agosto de 2017)
Clipping de Legislação.
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Blog Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 11:46
Cibercrimes: entenda como ocorrem e previna-se
Especialista explica quais são os golpes mais comuns e como o usuário pode se precaver a partir de alguns pontos de atenção.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 21:00
Condenado homem que falsificava uísque em Almirante Tamandaré
O acusado foi condenado à pena de quatro anos de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa, pelo crime de falsificação de bebida alcoólica
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Março de 2011 - 12:26
Constatada falsificação de raspadinha que teve premiação postulada em Rio Grande
Litigância de má-fé.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 10:26
Parcelamento tributário simplificado não pode ter limite fixado em portaria
A decisão é da Primeira Turma.
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Array Publicado em 2021-03-26T14:07:27+00:00
Soluções tributárias para abalo econômico das empresas com a pandemia
O abalo social vivido no período pandêmico, fruto do enfraquecimento das atividades econômicas, gerou um empobrecimento da massa produtiva em níveis jamais vistos em tão curto tempo. Cabe ao Estado, à iniciativa privada e à sociedade, buscar todas as alternativas legítimas, legais e constitucionais para a recuperação social e econômica do Brasil.